Ementa:
Dispõe sobre a implantação de projeto piloto de atendimento de bares e restaurantes em espaços públicos e institui protocolo específico para atendimentos nestes espaços
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06/08/2020, págs. 1 e 3
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Portaria PREF nº 696, de 4 de julho de 2020
Decreto nº 59.877, de 3 de novembro de 2020
Nota Técnica nº 05 - DVPSIS/ COVISA/2020.
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: