|
|
| Ementa: |
Reorganiza a Secretaria Municipal da Saúde, regulamenta o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020, bem como transfere, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
|
|---|
| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
|---|
| Chefe de Governo: |
BRUNO COVAS
|
|---|
| Origem: |
EXECUTIVO
|
|---|
| Projeto: |
|
|---|
| Autor: |
|
|---|
| Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14/08/2020, p. 1-52
|
|---|
| Link: |
Texto Atualizado
|
|---|
| Alteração: |
Decreto nº 60.534, de 15 de setembro de 2021
|
|---|
| Correlação: |
Regulamenta a Lei nº 17.433, de 29 de julho de 2020 - art. 45, §2º
Revoga o Decreto nº 57.857, de 5 de setembro de 2017
Revoga o Decreto nº 58.458, de 3 de dezembro de 2018
Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Portaria SMS. G nº 1.268, de 16 de abril de 2002
Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994 - § 1º do artigo 138
Lei nº 12.546, de 7 de janeiro de 1998
Lei nº 13.325, de 8 de fevereiro de 2002
Lei nº 13.716, de 7 de janeiro de 2004
Decreto nº 42.551, de 29 de outubro de 2002 - §1º do artigo 1º
Decreto nº 44.658, de 23 de abril de 2004
Decreto nº 45.751, de 4 de março de 2005
Decreto nº 53.990, de 13 de junho de 2013
Decreto nº 57.263, de 26 de agosto de 2016 - artigo 57, parágrafo único
Decreto nº 58.469, de 17 de outubro de 2018
Decreto nº 60.534, de 15 de setembro de 2021
|
|---|
| Interpretação: |
|
|---|
| Veto: |
|
|---|
| Assunto: |
|
|---|
| Classificação de Direito: |
|
|---|
| Observação: |
|
|---|