Ementa:
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: BRUNO COVAS
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18/09/2020, p. 1
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020
Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016
Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020
Portaria PREF nº 747, de 17 de julho de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: