Ementa: | Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 18/09/2020, p. 1 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020
Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016 Decreto nº 59.473, de 29 de maio de 2020 Portaria PREF nº 747, de 17 de julho de 2020 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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