| Ementa: | Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2020. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | BRUNO COVAS |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 02/12/2020, p. 1, 3 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Emenda Constitucional nº 29, de 2000
Lei Orgânica do Município de São Paulo - art. 208 Decreto nº 59.171, de 10 de janeiro de 2020 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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