Ficha - DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Ementa:	Fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para o exercício de 2021.
Situação:	Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:	BRUNO COVAS
Origem:	EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte:	Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 15/01/2021, p. 1
Link:	Texto Atualizado
Alteração:	Alterado por Decreto nº 60.261 de 2021 Decreto nº 60.362, de 07 de julho de 2021 Alterado por Decreto nº 60.448 de 2021 Decreto nº 60.680, de 27 de outubro de 2021
Correlação:	Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020 Emenda Constitucional nº 29, de 2000 Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 Lei Complementar Federal nº 173 de 2020 Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 Lei Federal nº 8.666, de 1993 Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998 Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999 Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 L ei Orgânica do Município de São Paulo Lei nº 10.513, de 11 de maio de 1988 Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 Lei nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005 Lei nº 17.469, de 16 de setembro de 2020 Decreto nº 23.639, de 24 de março de 1987 Decreto nº 45.686, de 1º de janeiro de 2005 Decreto nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011 Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013 Decreto nº 53.799, de 26 de março de 2013 Decreto nº 54.851, de 17 de fevereiro de 2014 Decreto nº 54.873, de 25 de fevereiro de 2014 Decreto nº 55.838, de 15 de janeiro de 2015 Decreto nº 56.144, de 1º de junho de 2015 Decreto nº 56.313, de 5 de agosto de 2015 Decreto nº 57.630, de 17 de março de 2017 Decreto nº 59.767, de 15 de setembro de 2020 Decreto nº 59.934, de 1º de dezembro de 2020 Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001 Portaria SF nº 266, de 6 de outubro de 2016 Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 22 de dezembro de 2016 Portaria SF nº 145, de 12 de junho de 2017 Portaria SF nº 210, de 23 de outubro de 2017 Portaria Conjunta nº 001/SMG/SMIT, de 26 de abril de 2018 Portaria STN nº 388, de 14 de junho de 2018 Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018 Portaria STN nº 549, de 7 de agosto de 2018 Portaria Casa Civil nº 1, de 7 de fevereiro de 2020 Portaria SF nº 170, de 31 de agosto de 2020 Portaria SF/SUTEM nº 07, de 30 de setembro de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: