Ementa:
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino na Cidade de São Paulo, nas condições que especifica.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: RICARDO NUNES, Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/01/2021, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 60389/2021
Correlação: Lei nº 17.437, de 12 de agosto de 2020
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: