Ementa: | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica. |
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Situação: | Revogada Parcialmente |
Chefe de Governo: | |
Origem: | EXECUTIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/02/2021, págs. 01 a 11 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: |
Revogada Parcialmente por Decreto nº 60756/2021
Revogada parcialmente pelo Decreto nº 61.036, de 07 de fevereiro de 2022 |
Correlação: |
Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994 Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003 Lei nº 14.173, de 26 de junho de 2006 Lei nº 17.202, de 16 de outubro de 2019 Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020 Decreto nº 58.021, de 6 de dezembro de 2017 Decreto nº 58.056, de 26 de dezembro de 2017 Decreto nº 58.171, de 29 de março de 2018 Decreto nº 58.182, de 9 de abril de 2018 Decreto nº 59.282, de 13 de março de 2020 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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