Ementa: Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
Situação: Revogada Parcialmente
Chefe de Governo:
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/02/2021, págs. 01 a 11
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada Parcialmente por Decreto nº 60756/2021
Revogada parcialmente pelo Decreto nº 61.036, de 07 de fevereiro de 2022
Correlação:

Lei nº 11.522, de 3 de maio de 1994

Lei nº 13.558, de 14 de abril de 2003

Lei nº 14.173, de 26 de junho de 2006

Lei nº 17.202, de 16 de outubro de 2019

Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020

Decreto nº 58.021, de 6 de dezembro de 2017

Decreto nº 58.056, de 26 de dezembro de 2017

Decreto nº 58.171, de 29 de março de 2018

Decreto nº 58.182, de 9 de abril de 2018

Decreto nº 59.282, de 13 de março de 2020

Decreto nº 59.775, de 18 de setembro de 2020

Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020

Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: