Ementa:
Dispõe sobre a adoção das medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do Município de São Paulo.
Situação: Revogada
Chefe de Governo:
Origem: EXECUTIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 04/03/2021, pág. 03
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Decreto nº 60336/2021
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: