| Ementa: | Confere nova disciplina ao Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo – ObservaSampa, no âmbito da Coordenadoria de Avaliação e Gestão da Informação – CAGI, da Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias - SEPEP, da Secretaria do Governo Municipal, bem como cria o Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo – GTI-Indicadores e define a plataforma virtual do ObservaSampa. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
| Origem: | EXECUTIVO |
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| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 17/11/2022, p. 1 e 3 |
| Link: | Texto Atualizado |
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| Correlação: |
Lei nº 14.173, de 26 de junho de 2006
Lei nº 16.574, de 18 de novembro de 2016 Decreto nº 53.623, de 12 de dezembro de 2012 Altera e revoga parcialmente o Decreto n° 57.087, de 2016 Decreto nº 57.653, de 7 de abril de 2017 Decreto nº 58.447, de 1º de outubro de 2018 Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019 Decreto nº 61.036, de 7 de fevereiro de 2022 Portaria SGM nº 348, de 2 de dezembro de 2019 |
| Interpretação: | |
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| Classificação de Direito: |
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