| Ementa: | Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, bem como altera o Decreto nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018, e os cargos de provimento em comissão que especifica. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | RICARDO NUNES |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06/12/2022, pg. 01, 03 a 05 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Altera o Decreto nº 58.103, de 26 de fevereiro de 2018
Decreto nº 61.594, de 19 de julho de 2022 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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