Altera o artigo 4º do Decreto nº 62.690, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a composição do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CSH.
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RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º O artigo 4º do Decreto nº 62.690, de 23 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 4º .......................................................................................
....................................................................................................
XI - Secretaria Executiva do Programa Mananciais, da Secretaria Municipal de Habitação” (NR)
Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
REFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de outubro de 2023, 470º da fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES
PREFEITO
MILTON VIEIRA PINTO
Secretário Municipal de Habitação
FABRICIO COBRA ARBEX
Secretário Municipal da Casa Civil
EUNICE APARECIDA DE JESUS PRUDENTE
Secretária Municipal de Justiça
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de outubro de 2023.