|
Ementa: |
Introduz alterações no Decreto nº 58.426, de 18 de setembro de 2018, no que concerne ao Conselho de Usuários dos Serviços Públicos - CONDEUSP.
|
Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
Chefe de Governo: |
RICARDO NUNES
|
Origem: |
EXECUTIVO
|
Projeto: |
|
Autor: |
|
Fonte: |
Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 24/11/2023, pg. 10
|
Link: |
Texto Atualizado
|
Alteração: |
|
Correlação: |
Altera e revoga parcialmente o Decreto nº 58.426, de 18 de setembro de 2018
|
Interpretação: |
|
Veto: |
|
Assunto: |
|
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|