| Ementa: | Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia da Lituânia”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de março. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 724/91 |
| Autor: | Vereador Édson Falanga |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 09/04/1992, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
| Correlação: |
Resolução nº 02/91
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| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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