Ementa: | Cria o Plano Turístico Municipal - PLATUM, e dá outras providências. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | Projeto de Lei nº 328/91 |
Autor: | Vereador Marcos Mendonça |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 20/05/1992, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 46.649/2005 Regulamentada por: Decreto nº 32.861/1992 Decreto nº 33.062/1993 Decreto nº 34.204/1994 Decreto nº 36.035/1996 Decreto nº 61.107/2022 Decreto nº 61.244/2022 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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