| Ementa: | Cria a Orquestra Experimental de Repertório – OER, e dá outras providências. |
|---|---|
| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | LUIZA ERUNDINA DE SOUSA |
| Origem: | EXECUTIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 147/1991 |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 20/06/1992, pg. 01 e 02. |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada parcialmente pela Lei nº 11.231/92 |
| Correlação: |
Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979 - Art. 92
Lei nº 9.168, de 4 de dezembro de 1980 - Art. 9º Lei nº 9.320, de 25 de setembro de 1981 - Art. 6º |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações! |