| Ementa: | Institui, no âmbito do Município de São Paulo, Feira de Livros. |
|---|---|
| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | PAULO MALUF |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 136/91 |
| Autor: | VEREADOR MARCOS MENDONÇA |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 12/04/1994, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 36.953/1997 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|