| Ementa: | Concede incentivos à implantação e manutenção de teatros, no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 181/91 |
| Autor: | Vereador Marcos Mendonça |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 26/05/1994, pg. 31 e 32 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Revogada por Lei nº 16402/2016
Alterada pela Lei 13.703, de 2003 Não Consta Revogação Expressa? Revogada por Lei nº 16402/2016 |
| Correlação: |
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| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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