| Ementa: | Institui no âmbito do Município de São Paulo, a "Semana Castro Alves", e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | PAULO MALUF |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 455/95 |
| Autor: | Vereador José índio F. do Nascimento - PPB |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 18/10/1995, pg. 02 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
| Correlação: |
Resolução nº 02/91
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| Interpretação: | |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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