Ementa: | Institui, no Município de São Paulo, o Dia da Reforma Protestante, a ser comemorado no dia 31 de outubro de cada ano. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | Paulo Maluf |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 27/02/1996, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
Correlação: |
inciso I do artigo 84 da Resolução n. 2/91
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Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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