Ementa: | Oficializa a “Festividade da Semana da Pátria”, promovida pela Sociedade Amigos do Belém. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | (Projeto de Lei nº 8/96, do Vereador Antonio de Paiva Monteiro Filho) |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 15/05/1997, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
Correlação: |
Resolução n. 2/91
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Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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