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| Ementa: |
Institui o Programa de Prevenção e Assistência (VETADO) às pessoas portadoras do traço falciforme ou anemia falciforme no Município de São Paulo, e dá outras providências.
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| Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
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| Chefe de Governo: |
CELSO PITTA
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| Origem: |
LEGISLATIVO
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| Projeto: |
(Projeto de Lei n. 241/97, do Vereador Carlos Neder)
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| Autor: |
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| Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 14/06/1997, pg. 01
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| Link: |
Texto Atualizado
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| Alteração: |
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| Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 37.595/1998
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| Interpretação: |
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| Veto: |
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| Assunto: |
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| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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