Ementa: | Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia da Rádio Comunitária”. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | (Projeto de Lei n. 8/97, do Vereador Vicente Viscome) |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/08/1997, pg. 02 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Resolução nº 2/91
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Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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