Ementa: Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o “Dia da Rádio Comunitária”.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei n. 8/97, do Vereador Vicente Viscome)
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 28/08/1997, pg. 02
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Resolução nº 2/91
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: