Ementa: | Institui o “Dia do Samba”, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/06/1998, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/1998 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 38.728/1999 Resolução nº 2/91 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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