Ementa: Institui o “Dia do Samba”, a ser comemorado, anualmente, no dia 2 de dezembro.
Situação: Revogada
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/06/1998, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/1998
Correlação: Regulamentada por: Decreto nº 38.728/1999
Resolução nº 2/91
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: