Ementa: | Torna oficial, no Município de São Paulo, o “Dia da Casa de Portugal”. |
---|---|
Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/06/1998, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto nº 38.078/1999 Resolução nº 2/91 |
Interpretação: | |
Veto: |
|
Assunto: | |
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|