Ementa: Institui no âmbito do Município de São Paulo o “Dia da Sociedade Portuguesa Beneficente Vasco da Gama”, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 14/10/1998, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Regulamentada por: Decreto nº 38.092/1999
Resolução nº 2/91
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: