Ementa: Institui o "Festival da Primavera", a ser realizado, anualmente, no mês de setembro, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 18/02/1999, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Regulamentada por: Decreto nº 39.078/2000
inciso I do artigo 84 da Resolução nº 02/91
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