Ementa: Institui e oficializa o Campeonato Municipal do Atleta Portador de Deficiência Física, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei nº 265/96, do Vereador Bruno Feder - PPB)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 02/07/1999, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Regulamentada por: Decreto nº 39.879/2000

Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: AGUARDANDO REVISÃO - Sujeita a Alterações!