Ementa: Institui, no Município de São Paulo, o Dia do Parque São Rafael, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei nº 682/98, do Vereador Gilson Barreto - PSDB)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 25/11/1999, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Resolução nº 02/91
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: