Ementa: Dispõe sobre a instituição e oficialização das festividades denominadas "Sant'Ana Novo Milênio" e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei nº 309/99, da Vereadora Maria Helena - PL)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 17/12/1999, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Resolução nº 02/91
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: