|
Ementa: |
Institui no Município de São Paulo a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Enfarte na Infância e Adolescência", e dá outras providências.
|
Situação: |
Revogada
|
Chefe de Governo: |
CELSO PITTA
|
Origem: |
LEGISLATIVO
|
Projeto: |
(Projeto de Lei nº 7/99, do Vereador Arselino Tatto - PT)
|
Autor: |
|
Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 23/03/2000, pg. 01
|
Link: |
Texto Atualizado
|
Alteração: |
Revogada por Lei nº 14485/2007
|
Correlação: |
Constituição Federal
,br>
Regimento Interno
|
Interpretação: |
|
Veto: |
|
Assunto: |
|
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|