Ementa: Institui no Município de São Paulo a "Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Enfarte na Infância e Adolescência", e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: CELSO PITTA
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei nº 7/99, do Vereador Arselino Tatto - PT)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 23/03/2000, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Constituição Federal ,br> Regimento Interno
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Assunto:
Classificação de Direito:
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