| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Dia da Cultura Afro-Brasileira no âmbito do Município de São Paulo. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | CELSO PITTA |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | (Projeto de Lei nº 172/2000, do Vereador Ivo Morgante - PMDB) |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 02/09/2001, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
| Correlação: |
Regimento Interno
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| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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