Ementa: Cria, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 30/06/2001, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14887/2009
Correlação: Regulamentada por: Decreto Nº 41713/2002

Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: