Ementa: | Cria, na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, e dá outras providências. |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 30/06/2001, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 14887/2009 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto Nº 41713/2002 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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