Ficha - LEI Nº 13.169, DE 11 DE JULHO DE 2001

LEI Nº 13.169, DE 11 DE JULHO DE 2001
Ementa:	Dispõe sobre a reorganização parcial das estruturas organizacionais das Secretarias Municipais que especifica, cria e extingue cargos de provimento em comissão, altera as formas de provimento de cargos em comissão, e dá outras providências.
Situação:	Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:	MARTA SUPLICY
Origem:	LEGISLATIVO
Projeto:
Autor:
Fonte:	Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12/07/2001, pg. 1-24
Link:	Texto Atualizado
Alteração:
Correlação:	Regulamentada por: Decreto nº 53.125/2012 Regulamentada por: Decreto nº 45.950/2005 Regulamentada por: Decreto nº 45.853/2005 Regulamentada por: Decreto nº 45.712/2005 Regulamentada por: Decreto nº 43.799/2003 Regulamentada por: Decreto nº 42.031/2002 Regulamentada por: Decreto nº 42.030/2002 Lei nº 8.204, de 13 de janeiro de 1975 Lei nº 8.401, de 8 de junho de 1976 Lei nº 10.311, de 22 de abril de 1987 Lei nº 11.511, de 19 de abril de 1994 Lei nº 8.513, de 3 de janeiro de 1977 Lei nº 10.069, de 23 de maio de 1986 Lei nº 10.135, de 29 de setembro de 1986 Lei nº 10.372, de 8 de outubro de 1987 Lei nº 11.231, de 6 de julho de 1992 Lei nº 11.321, de 22 de dezembro de 1992 Lei nº 11.336, de 30 de dezembro de 1992 Decreto nº 32.384, de 6 de outubro de 1992 Decreto nº 27.700, de 21 de março de 1989 Decreto nº 33.707, de 6 de outubro de 1993 Decreto nº 32.933, de 30 de dezembro de 1992 Decreto nº 28.646, de 3 de abril de 1990 Decreto nº 23.086, de 13 de novembro de 1986 Decreto nº 27.690, de 10 de março de 1989 Decreto nº 30.097, de 2 de setembro de 1991 Decreto nº 32.335, de 25 de dezembro de 1992 Decreto nº 33.168, de 5 de maio de 1993 Decreto nº 37.744, de 8 de dezembro de 1998
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação:	Status desta Norma neste Sistema: EM ANDAMENTO - Sujeita a Alterações!