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Ementa: |
Institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de São Paulo, e dá outras providências.
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Situação: |
Revogada
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Chefe de Governo: |
MARTA SUPLICY
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Origem: |
LEGISLATIVO
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Projeto: |
Projeto de Lei nº 411/01
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Autor: |
Vereador Roger Lin - PPS
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Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 11/01/2002, pg. 01
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Link: |
Texto Atualizado
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Alteração: |
Revogada por Lei nº 14485/2007
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Correlação: |
Regulamentada por Decreto nº 42.082 de 2002
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Interpretação: |
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Veto: |
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Assunto: |
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Classificação de Direito: |
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Observação: |
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