| Ementa: | Dispõe sobre a criação das “Calçadas Verdes” no Município de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | MARTA SUPLICY |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 801/98 |
| Autor: | Vereadora Ana Martins - PC do B |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 15/01/2002, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | |
| Correlação: |
Decreto nº 27.505, de 14 de dezembro de 1988
Regulamentada por Decreto nº 42.768 de 2003 Regulamentada por Decreto nº 58.611 de 2019 Regulamentada por Decreto nº 59.671 de 2020 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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