Ficha - LEI Nº 13.331, DE 12 DE MARÇO DE 2002

LEI Nº 13.331, DE 12 DE MARÇO DE 2002
Ementa:	Sistematiza e consolida a legislação municipal sobre monumentos, honrarias, símbolos e matéria correlata, e dá outras providências.
Situação:	Revogada
Chefe de Governo:
Origem:	LEGISLATIVO
Projeto:	PROJETO DE LEI 395/98
Autor:	VEREADOR JOOJI HATO - PMDB E OUTROS
Fonte:	Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 27/03/2002, p. 130-132
Link:	Texto Atualizado
Alteração:	Revogada Parcialmente por Lei nº 14472/2007 Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação:	Revoga a Lei nº 3.671, de 09 de dezembro de 1947 Revoga a Lei nº 6.600, de 23 de novembro de 1964 Revoga a Lei nº 7.817, de 30 de novembro de 1972 Revoga a Lei nº 8.129, de 02 de outubro de 1974 Revoga a Lei nº 10.259, de 27 de fevereiro de 1987 Revoga a Lei nº 10.260, de 05 de março de 1987 Revoga a Lei nº 11.006, de 20 de junho de 1991 Revoga a Lei nº 11.013, de 27 de junho de 1991 Revoga a Lei nº 11.339, de 10 de fevereiro de 1993 Revoga a Lei nº 11.439, de 12 de novembro de 1993 Revoga a Lei nº 11.443, de 12 de novembro de 1993 Revoga a Lei nº 11.474, de 12 de janeiro de 1994 Revoga a Lei nº 11.528, de 06 de maio de 1994 Revoga a Lei nº 11.660, de 04 de novembro de 1994 Revoga a Lei nº 11.665, de 04 de novembro de 1994 Revoga a Lei nº 11.803, de 19 de junho de 1995 Revoga a Lei nº 11.827, de 26 de junho de 1995 Revoga a Lei nº 11.839, de 28 de junho de 1995 Revoga a Lei nº 12.050, de 30 de abril de 1996 Lei nº 12.094 de 1996 Revoga a Lei nº 12.130, de 05 de julho de 1996 Revoga a Lei nº 12.133, de 05 de julho de 1996 Revoga a Lei nº 12.191, de 16 de setembro de 1996 Revoga a Lei nº 12.448, de 05 de setembro de 1997 Lei nº 12.645 de 1998 Lei nº 12.716 de 1998 Lei nº 13.170 de 2001
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: