Ementa: Fica instituída no Município de São Paulo a “Semana da Conscientização Étnica pela Paz”, a ser comemorada, anualmente, na semana de 11 de setembro.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei 551/01
Autor: Vereador William Woo - PSDB
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 28/06/2002, pg. 96
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação:
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: Status desta Norma neste Sistema: EM ANDAMENTO - Sujeita a Alterações!