| Ementa: | Institui, no Município de São Paulo, a "Semana de Estudos sobre a Epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas e viscerais", a ser realizada, anualmente, na primeira semana de agosto, e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | MARTA SUPLICY |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 590/01 |
| Autor: | Vereador Rubens Calvo - PSB |
| Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 03/10/2002, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Revogada por Lei nº 14485/2007 |
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