Ementa: | Dispõe sobre a criação dos Conselhos Gestores dos Parques Municipais |
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Situação: | Revogada |
Chefe de Governo: | (Projeto de Lei nº 568/99, do Vereador Carlos Neder - PT) |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | |
Autor: | |
Fonte: | Diário Oficial do Município de São Paulo em 21/03/2003, pg. 01 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | Revogada por Lei nº 15910/2013 |
Correlação: |
Regulamentada por: Decreto Nº 43689/2003 |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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