Ementa: Dispõe sobre a organização dos Clubes Desportivos Municipais, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: MARTA SUPLICY
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei nº 679/02, do Vereador Cláudio Fonseca - PC do B)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 09/01/2004, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Regulamentada pelo Decreto nº 57.260, de 26 de agosto de 2016 que revoga o Decreto nº 46.425, de 4 de outubro de 2005
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: