Ementa: Institui o Festival Paulo Freire de Literatura e Produção de Textos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Chefe de Governo: MARTA SUPLICY
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: (Projeto de Lei nº 265/02, do Vereador Toninho Campanha - PDT)
Autor:
Fonte: Diário Oficial do Município de São Paulo em 13/02/2004, pg. 01
Link: Texto Atualizado
Alteração: Revogada por Lei nº 14485/2007
Correlação: Regulamentada pelo Decreto nº 46.102, de 19 de julho de 2005
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: