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Ementa: |
Institui o Festival Paulo Freire de Literatura e Produção de Textos da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
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Situação: |
Revogada
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Chefe de Governo: |
MARTA SUPLICY
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Origem: |
LEGISLATIVO
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Projeto: |
(Projeto de Lei nº 265/02, do Vereador Toninho Campanha - PDT)
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Autor: |
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Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 13/02/2004, pg. 01
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Link: |
Texto Atualizado
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Alteração: |
Revogada por Lei nº 14485/2007
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Correlação: |
Regulamentada pelo Decreto nº 46.102, de 19 de julho de 2005
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Interpretação: |
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Veto: |
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Assunto: |
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Classificação de Direito: |
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Observação: |
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