|
Ementa: |
Institui o Programa “Capacitação Ocupacional e Utilidade Coletiva” - PCOUC, no Município de São Paulo, e dá outras providências.
|
Situação: |
Não Consta Revogação Expressa
|
Chefe de Governo: |
MARTA SUPLICY
|
Origem: |
LEGISLATIVO
|
Projeto: |
(Projeto de Lei nº 19/02, do Executivo)
|
Autor: |
|
Fonte: |
Diário Oficial do Município de São Paulo em 13/05/2004, pg. 01
|
Link: |
Texto Atualizado
|
Alteração: |
|
Correlação: |
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964
|
Interpretação: |
|
Veto: |
|
Assunto: |
|
Classificação de Direito: |
|
Observação: |
|