| Ementa: | Dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Município de São Paulo e dá outras providências. |
|---|---|
| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | Projeto de Lei nº 599/05 |
| Autor: | Vereador Chico Macena - PT |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 07/02/2007, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Alterada e revogada parcialmente por Lei nº 16.738 de 2017 Revogada por Lei nº 16885/2018 |
| Correlação: |
Código de Trânsito Brasileiro
|
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|