Ementa: Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de São Paulo.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo: GILBERTO KASSAB
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: Projeto de Lei nº 90/07
Autor: Chico Macena
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 22/05/2007, pg. 01
Link: Texto Atualizado
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