| Ementa: | Dispõe sobre a criação do calendário anual para o plantio de árvores nas vias e logradouros públicos do Município de São Paulo, e dá outras providências. |
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| Situação: | Revogada |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | (Projeto de Lei nº 90/03, do Vereador Toninho Paiva - PR |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 31/01/2008, pg. 01 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
Vetada Parcialmente por Ofício do Executivo-ATL nº 20/2008 Revogada por Lei nº 17794/2022 |
| Correlação: |
Decreto Regulamentar nº 49.978 de 2008
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| Interpretação: | |
| Veto: |
Razões de Veto (DOC dia 31/01/2008 pág 01)
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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