| Ementa: | Dispõe sobre a reorganização do Quadro dos Profissionais da Saúde, a reconfiguração das carreiras dos níveis superior e médio do referido Quadro, a instituição de novo plano de carreiras e do Prêmio de Produtividade de Desempenho a ser concedido aos servidores que especifica, a cessação da vantagem pecuniária que discrimina, a alteração dos dispositivos das Leis nº 13.652, de 25 de setembro de 2003, nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, e nº 14.591, de 13 de novembro de 2007 , e a alteração do valor das gratificações que especifica. |
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| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | |
| Autor: | |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 05/04/2008, pg. 4 a 13 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: |
(Inserido pela Lei nº 14.715 de 2008)
(Inserido pela Lei nº 15.112 de 2010) |
| Correlação: |
Altera a Lei nº 13.652, de 25 de setembro de 2003
Altera a Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004 Altera a Lei nº 14.591, de 13 de novembro de 2007 |
| Interpretação: | |
| Veto: |
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| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
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| Observação: |
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