| Ementa: | Institui a Política de Mudança do Clima no Município de São Paulo. |
|---|---|
| Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
| Chefe de Governo: | GILBERTO KASSAB |
| Origem: | LEGISLATIVO |
| Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 530/08 |
| Autor: | EXECUTIVO |
| Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 06/06/2009, p. 1 |
| Link: | Texto Atualizado |
| Alteração: | Alterada pela Lei nº 16.802 de 17 de janeiro de 2018 |
| Correlação: |
|
| Interpretação: | |
| Veto: |
|
| Assunto: | |
| Classificação de Direito: |
|
| Observação: |
|