Ementa: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “FEPO – Festa dos Povos”, a ser comemorada anualmente no terceiro final de semana de outubro, e dá outras providências.
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Chefe de Governo:
Origem: LEGISLATIVO
Projeto: PROJETO DE LEI Nº 506/09
Autor: VEREADOR ELISEU GABRIEL - PSB
Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 12/01/2010, p. 60
Link: Texto Atualizado
Alteração:
Correlação: Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
Interpretação:
Veto:
Assunto:
Classificação de Direito:
Observação: