Ementa: | Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Conscientização sobre o Combate à Violência e aos Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser realizado anualmente no dia 15 de junho, e dá outras providências. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 436/09 |
Autor: | VEREADOR DONATO - PT |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 21/05/2010, p. 83 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007
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Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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