Ementa: | Institui o Dia da Revolução Francesa, a ser comemorado, anualmente, no dia 14 de julho, e dá outras providências. |
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Situação: | Não Consta Revogação Expressa |
Chefe de Governo: | |
Origem: | LEGISLATIVO |
Projeto: | PROJETO DE LEI Nº 528/02 |
Autor: | VEREADOR ARSELINO TATTO - PT |
Fonte: | Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 30/09/2010, pg. 123 |
Link: | Texto Atualizado |
Alteração: | |
Correlação: | Lei Orgânica do Município de São Paulo |
Interpretação: | |
Veto: |
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Assunto: | |
Classificação de Direito: |
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Observação: |
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